PESQUISAS E INDICADORES DE CULTURA

NOTA TÉCNICA - por publicar
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO - SEP
INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES – IJSN

PESQUISAS E INDICADORES DE CULTURA

Vitória I 2008

Maria Célia Chaves Ribeiro
Técnica da área de Estudos Sociais do IJSN

Introdução
Em 2004 o Ministério da Cultura, conveniado com o IBGE, decidiu criar o Sistema de Informações e Indicadores Culturais. Tendo redundado em uma base de informações sobre a economia da cultura e sobre a gestão municipal da cultura, a iniciativa vem sendo enriquecida com estudos e pesquisas públicas, estaduais e municipais, que repertoriam os bens culturais e estudam a dinâmica cultural plural das cidades, identificando novas práticas culturais.
Qual o papel do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) nesse cenário?

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Em 2004 o Ministério da Cultura estabeleceu um convênio com o IBGE para desenvolver uma base “consistente e contínua de informações relacionadas ao setor cultural e construir indicadores culturais”. Como primeiros resultados, esse instituto gerou duas linhas de produtos: o Sistema de Informações e Indicadores Culturais e o Perfil dos Municípios Brasileiros - Cultura.
O Sistema de informações e indicadores culturais, com análises e informações agregadas para o País, para as Grandes Regiões e por Unidade da Federação, aborda a “produção (oferta) de bens e serviços, os gastos (demanda) das famílias e do governo, e as características da mão-de-obra ocupada (emprego)” do setor cultural. Para tanto, consolida resultados de sete bases estatísticas de dados regularmente produzidas pela instituição (Cadastro Central de Empresas; Pesquisa Industrial Anual - Empresa; Pesquisa Anual de Comércio; Pesquisa Anual de Serviços; Pesquisa de Orçamentos Familiares; Estatísticas Econômicas das Administrações Públicas; e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

O IBGE já publicou duas versões desse estudo. A primeira, relativa a 2003, foi lançada em 2006. A segunda, abrangendo o período de 2003 a 2005, foi disponibilizada em 2007. Esta versão incorporou informações obtidas no Perfil dos Municípios Brasileiros 2006 - Cultura.
O Perfil dos municípios brasileiros 2006 (cultura) foi realizado a partir de um suplemento especial de cultura inserido na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), tendo como unidades de coleta as prefeituras de todos os municípios brasileiros.
Os resultados foram agregados “por faixas de tamanho populacional dos municípios, Grandes Regiões e Unidades da Federação, e abrangem informações sobre o órgão gestor da cultura nas municipalidades; condições de sua infra-estrutura para o cumprimento da função; recursos humanos e orçamentários da Função Cultural da administração municipal; instrumentos de gestão utilizados; legislação específica sobre o tema; existência e funcionamento de Conselhos, Fundos e Fundações Municipais de Cultura; atividades artísticas e artesanais desenvolvidas, nas suas mais diversas manifestações, apoiadas ou não pelo poder local; e meios de comunicação e equipamentos culturais existentes nessas localidades”.

Tais estatísticas, organizadas em textos analíticos e em um conjunto de tabelas, gráficos e cartogramas, estão disponibilizadas em duas mídias. Uma delas, acessível no site do IBGE, apresenta informações agregadas por faixas de tamanho populacional dos municípios, Grandes Regiões e Unidades da Federação. A outra, em duas versões, a digital e a impressa, inclui informações para cada um dos 5.564 municípios existentes no País.

Segundo Cristina Lins, da equipe responsável pela publicação do Sistema de Informações e Indicadores Sociais do IBGE, o projeto desse sistema é “preencher uma lacuna na produção e disseminação de bases de dados, estatísticas, informações, indicadores e análises, por parte do Estado, sobre o tema da cultura, como é tradição consolidada em diversos países”.
Sobre o Perfil dos municípios, Cristina Lins afirma que o objetivo “é criar uma base de dados institucional em nível municipal e construir um perfil dos municípios com base na gestão de suas administrações municipais”.

Entretanto, embora o foco do Sistema de Informações e Indicadores Sociais do IBGE permita dimensionar a economia da cultura e as gestões municipais, deixa em aberto uma série de questões relativas ao dinâmico e plural campo da cultura, que carece de complemento de outras pesquisas, inclusive qualitativas.

É possível citar alguns exemplos de iniciativas bem sucedidas de pesquisas, realizadas por instituições governamentais, voltadas para uma maior aproximação com os aspectos da cultura relevantes para o desenvolvimento de políticas públicas, sejam as diretamente ligadas à cultura, sejam as que estabelecem interface com essa área.

Em busca de repertoriar o universo da cultura, alguns governos realizaram censos sobre esse setor. Foi o caso da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, que, em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), realizou o Censo do setor cultural. Aplicado nos 645 municípios existentes, o censo resultou na atualização da versão de 2001 do Guia cultural do Estado de São Paulo, apresentada em três tomos, divididos em sete volumes gerais e dois temáticos.

Esse guia registra os equipamentos culturais e os grupos e cursos nas áreas de artes plásticas, cênicas e visuais existentes em todo o Estado. Cataloga o calendário anual de festas e eventos vinculados a tradições regionais, divulga as atividades de artistas e artesãos, documenta o patrimônio histórico e artístico e levanta as origens e o potencial econômico e social de cada um dos municípios paulistas.

O 1º Censo Cultural da Bahia é outro exemplo de iniciativa semelhante. Realizado entre 2002 e 2006 em 417 municípios, gerou o Banco de Dados Culturais, organizado e permanentemente atualizado pela Secretaria da Cultura e Turismo da Bahia e disponibilizado no site http://www.censocultural.ba.gov.br/ccb_home.asp.
Algumas se voltam para subsidiar políticas de inclusão cultural no circuito oficial. Estudam a oferta, o acesso, a qualidade e a recepção de serviços socialmente legitimados de cultura, em especial os ofertados pelo setor público, como peças de teatro, exposições, shows de música, filmes, acesso à Internet etc. Em geral, essas pesquisas são realizadas com o público de instituições como museus, teatros, galerias etc.

Existem, entretanto, pesquisas que procuram compreender a estruturação de novas redes de identidade e pertencimento bem como conhecer a criação de bens simbólicos circunscritos a diversos e diferenciados grupos de identidade. A ciência e o mapeamento de novas práticas e produções culturais permitem a formulação de políticas voltadas para o incentivo de sua produção e circulação, favorecendo a visibilidade de novas modalidades culturais, potencializando o enriquecimento das trocas simbólicas na sociedade.
Essas duas direções de pesquisas complementam-se ao buscarem socializar e gerar interlocuções entre dois circuitos culturais: o oficial, já estabelecido, canonizado e institucionalizado, e o que insurge através de novas modalidades e associações. Contribuem, assim, para facilitar uma inserção cultural de mão dupla.

Além disso, ao se voltarem para o estudo da dinâmica da pluralidade cultural e para a compreensão das mudanças de comportamento da população em suas práticas e consumo cultural, favorecem o desenvolvimento de políticas democráticas e eficazes, por se pautarem no respeito à diversidade de formas de sociabilidade e no reconhecimento de grupos com identidades diversas, pautadas na adoção de repertório simbólico e de valores específicos.
A pesquisa O uso do tempo livre e as práticas culturais na Região Metropolitana de São Paulo é um exemplo de estudo voltado para o conhecimento da diversidade cultural. Realizada pelo Centro de Estudos da Metrópole (CEM), ligado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), em parceria com a Fundação Seade, essa pesquisa partiu do pressuposto de que na democracia cultural existem públicos diversos, não um único e homogêneo, reconhecendo que são variados os paradigmas legitimadores das práticas culturais. Assim, buscou “fazer um reconhecimento das opções feitas pelos habitantes envolvendo aquilo que se pode chamar de práticas culturais, tanto do ponto de vista das manifestações eruditas quanto populares”, para “detectar novas práticas, novas formas de sociabilidade, novos usos do espaço público, os usos do espaço privado e a posse de equipamentos/bens de natureza cultural”.
Na primeira etapa da pesquisa foram aplicadas 2002 entrevistas objetivas em uma amostra da população com mais de quinze anos residente na Região Metropolitana de São Paulo. No segundo estágio recorreu-se, por meio de entrevistas de 45 minutos de duração, a uma sub-amostra de 93 pessoas, que detalharam as práticas relatadas na primeira fase e discorreram sobre a sua vida, a trajetória de sua família e a mobilidade espacial na metrópole.
Também a Prefeitura Municipal de Porto Alegre realizou pesquisa semelhante, denominada Pesquisa de Consumo Cultural na Cidade de Porto Alegre, através da Assessoria de Estudo e Pesquisa (Assespe), para citar outro exemplo.

Com um foco ainda mais microscópico, a Prefeitura de São Paulo apresentou um diagnóstico da juventude daquela cidade, através de pesquisa realizada pela Coordenadoria Especial da Juventude (CEJ) em parceria com o Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (Cedec).
A partir de estudo feito em quatro etapas (aplicação de questionário nos domicílios para 2.300 jovens; cruzamento de dados das pessoas cadastradas no Bolsa Trabalho; cadastramento dos grupos de jovens; e levantamento dos locais de lazer da cidade), foram cadastrados 1.609 grupos juvenis no município de São Paulo, reunidos em torno de alguma atividade, esportiva, recreativa, cultural, social, política ou religiosa, ou de algum fim comum, com a característica da habitualidade, envolvendo 303.592 jovens.

“A pesquisa buscou saber o que motiva esses jovens, em torno do quê se organizam, qual é sua linguagem, como vivem e atuam, o que pensam e produzem, quais são seus grupos, símbolos e valores, estabelecendo assim um perfil dos jovens paulistanos. O Mapa, além de apontar os grupos jovens, valoriza os diversos movimentos urbanos por eles protagonizados.”
Esse estudo resultou na elaboração do Mapa da juventude da cidade de São Paulo, constituindo o principal instrumento de subsídio e planejamento de políticas públicas para os jovens residentes na capital paulista, bem como para todas as instituições com atuação voltada à juventude.

Outra vertente de pesquisas na área de cultura é a de avaliação da aplicação das leis de incentivo à cultura, como a realizada pela Fundação João Pinheiro, que em 2003 publicou Prestando contas aos mineiros: avaliação da lei estadual de incentivo à cultura da Fundação João Pinheiro. Trata-se de um “relatório elaborado por pesquisadores da área de Estudos Históricos e Culturais da Fundação João Pinheiro que apresenta um estudo da Lei de Incentivo à Cultura de Minas Gerais nos quatro primeiros anos de sua vigência, entre 1998 e 2001. No estudo, são avaliados os resultados obtidos através da Lei, apresentando o montante de recursos gastos e sua distribuição”.

Estudos e pesquisas na área de cultura realizadas pela Fundação/Instituto Jones dos Santos Neves

No período entre 1976 e 1978, a então Fundação Jones dos Santos Neves realizou vários estudos e pesquisas sobre o patrimônio histórico do Espírito Santo.

Nessa época a Grande Vitória passava por acentuadas transformações urbanas decorrentes de dois fatos. O primeiro foram às mudanças econômicas relacionadas ao declínio da monocultura do café, alicerce da economia do Estado por quarenta anos. O segundo foi a implantação de grandes projetos produtivos voltados para exportação, como a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), o Porto de Tubarão, a Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), a Aracruz Celulose e a Samarco Mineração. Tais fatos ocasionaram, por um lado, a expulsão de grandes contingentes populacionais do campo e, por outro, a atração de mão-de-obra, sobretudo na fase de construção das plantas industriais daqueles projetos.

Em 1978 foi publicado o documento Patrimônio histórico da Grande Vitória: edificações a serem preservadas, composto por um volume para cada um dos quatro municípios que constituíam essa região nessa época (Serra, Viana, Vila Velha e Vitória). O estudo inventariou prédios históricos, realizou documentação fotográfica deles, identificou os períodos de sua construção, o estado de conservação em que se encontravam, desenhou plantas baixas de fachadas, telhados e pisos e elaborou para cada prédio um rol de recomendações a serem adotadas, como restaurações, medidas legais e/ou administrativas voltadas para a preservação e valorização desses prédios, entre outras.

O documento Patrimônio histórico relatório parcial, de dezembro de 1976, descreve a metodologia adotada para selecionar elementos da paisagem, como o patrimônio histórico e o artístico ou cultural, a serem preservados e/ou valorizados. A seleção dos monumentos construídos levou em consideração, além de aspectos históricos e artísticos, a

'personalidade da cidade', naquilo que ela [...] comunica a
quem com ela convive de forma permanente (seus habitantes) ou de passagem (seus
visitantes).

Assim sendo, foram procurados, nas anotações e na memória dos
habitantes, partes que caracterizaram e/ou caracterizam a Aglomeração e que
podem e/ou devem ser valorizados de forma a continuarem marcando a vida da
cidade mesmo quando ela perder seus aspectos de cidade pequena.

Resultou daí a seleção de prédios de interesse histórico, artístico e sentimental (relacionados à memória dos habitantes), de ambientes urbanos ou conjuntos de interesse ambiental, de pontos que propiciam a visualização panorâmica de cenários urbanos, bem como se ponderou a necessidade de criar perspectivas para valorização de elementos inventariados e a preservação dos existentes.

Ainda em 1978, a Fundação Jones dos Santos Neves elaborou o memorial descritivo e o projeto de restauração e paisagismo da igreja de Ponta da Fruta , bem como um projeto de reabilitação da área do porto de São Mateus. Em 1979, concluiu uma proposta de utilização permanente para a igreja e residência de Santo Inácio e dos Reis Magos, em Nova Almeida. Nesse mesmo ano desenvolveu um plano de comunicação visual e estética para placas de sinalização de cidades e bairros da Grande Vitória.

Nos anos 80 o Instituto Jones dos Santos Neves, em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura/Conselho Estadual de Educação, realizou um levantamento “sistemático de todas as manifestações culturais significativas, da produção artística, artesanal e arquitetônica, do patrimônio ambiental e urbano das vilas e cidades, da história oral e do meio ambiente [...]” 15 para subsidiar um programa estadual com o objetivo de recuperar, valorizar e preservar o patrimônio cultural e natural do Estado.

A edição, em 1991, do Catálogo de bens culturais tombados no Espírito Santo, realizado pelo Conselho Estadual de Cultura, é emblemática da migração dos estudos e pesquisas sobre o patrimônio histórico do Espírito Santo para instituições estaduais diretamente relacionadas à cultura, que começam a ser criadas e aparelhadas para desenvolver esta atribuição.

Com a criação da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), em 1996, essa tendência é consolidada. O estudo e as propostas de preservação e utilização de bens históricos e naturais passam a ser de responsabilidade da Gerência de Memória e Patrimônio Cultural e Natural. Além dessa gerência, outras se ocupam do patrimônio imaterial e dos bens móveis, das artes e da cultura em geral no que se refere à formação, produção, preservação, difusão e intercâmbio desses bens culturais.

Para citar alguns exemplos de publicações da Secult, vale mencionar que em 2004 é lançado o Caderno de Cultura, a. 1, n. 1, com mapas dos espaços e de manifestações culturais e de festivais realizados periodicamente no Espírito Santo; em 2005 o 1º Catálogo de produtos culturais do Espírito Santo elenca manifestações e eventos culturais de artesanato, artes plásticas, audiovisual, artes cênicas, música, bem como instituições ligadas a cultura, escolas de samba, projetos culturais e editoras.

No site dessa secretaria , em outubro de 2008, encontramos propostas de ações relacionadas ao Programa de Desenvolvimento da Cultura do Espírito Santo que visam atualizar e aprofundar estudos desenvolvidos pelo IJSN nas décadas de 1970 e 1980 e de divulgação em mídias contemporâneas. Entre essas propostas destaca-se a pesquisa sobre o folclore capixaba, voltada para o mapeamento das manifestações culturais populares do Estado, com previsão de ser disponibilizada através do Atlas folclórico do Espírito Santo e de um site, e a intenção da produção do Manual de referência da iconografia capixaba, contendo símbolos que remetem aos ícones visuais do Espírito Santo. Estes dois exemplos indicam o papel precursor do IJSN no estudo dessas questões em uma época em que as instituições públicas do Estado não estavam aparelhadas para essa tarefa.

É possível concluir que a incorporação de temas relacionados à cultura em geral e ao patrimônio histórico e ambiental, em particular, pela F/IJSN em seus estudos, pesquisas e projetos, relacionados ao desenvolvimento regional e urbano, e aos Planos Diretores Urbanos, nas décadas de 1970 e 1980, certamente contribuiu para mostrar a importância de legados culturais, históricos e artísticos, assim como auxiliou a preservar monumentos ao longo das transformações por que passou o Espírito Santo nos últimos 30 anos, em uma época em que o Estado não possuía instituições destinadas especificamente a essas áreas de estudo.

Possibilidades de contribuição do Instituto Jones dos Santos Neves no debate sobre a cultura no Espírito Santo

A crescente adoção da modalidade de observatório para análise de temas específicos, envolvendo diferentes instituições de estudo, pesquisa, planejamento etc., indica uma tendência a modalidades cooperativas de construção do conhecimento, em adequação ao tempo tecnológico contemporâneo em que a informação passa a ser produzida, estocada e disponibilizada em quantidade e velocidade cada vez maiores, através de redes que potencializam fluxos de pensamento e reflexão.

Em relação à área da cultura, os estudos e pesquisas abordados nesta nota técnica exemplificam parcerias realizadas entre instituições públicas estaduais e municipais e com fundações de pesquisas.

Já não cabe ao IJSN realizar trabalhos sobre o patrimônio histórico e cultural, assumidos nas décadas de 1970, 1980 e 1990. Atualmente essa atribuição está sob a responsabilidade da Secult. Porém sua tradição de construção de indicadores econômicos e sociais e de realização de estudos, análises e pesquisas relacionados tanto ao urbano como ao regional certamente o qualifica para trabalhar com os dados disponibilizados pelo IBGE como também para realizar parcerias com prefeituras e secretarias de Estado com o intuito de elaborar e executar pesquisas sobre as práticas culturais da população do Espírito Santo.

Para a implantação de uma área de estudos e pesquisas relacionadas à cultura, é benéfico contar com a interlocução de especialistas qualificados, como os que conduziram as bem sucedidas pesquisas exemplificadas nesta nota técnica. Tais especialistas podem desempenhar a função de consultores, contribuindo para a especialização profissional de técnicos do IJSN.

Maria Célia chaves Ribeiro
Técnica da área de Estudos Sociais do IJSN

Notas
1. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sistema de Informações e Indicadores. Rio de Janeiro, 2003. Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/indic_culturais/2003/default.shtm Acesso em: 16 out. 2008.
2. Idem.
3. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Perfil dos municípios brasileiros - cultura 2006. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/indic_culturais/2003/default.shtm Acesso em: 16 out. 2008
4. Encontros discutem construção e usos de indicadores culturais. In: Revista Observatório Itaú Cultural/OIC, nº 4 (jan./mar. 2008). São Paulo: Itaú Cultural, 2008. P. 9 - 14.
5. Idem.
6. DiverCidade: Revista do Centro de Estudos da Metrópole. Cultura e Uso do Tempo Livre na Metrópole. En publicacion: DiverCidade: Revista do Centro de Estudos da Metrópole, no. 1. CEM/CEBRAP, Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, São Paulo, Brasil: Brasil. Abril - Mayo - Junio. 2004. Acesso ao texto completo: http://www.centrodametropole.org/reportagens_cultura.html
7. MADEIRA, F. Reicher. A cultura paulista em registro atualizado. Fundação SEADE. São Paulo: 2003. Disponível em: http://www.guiacultural.sp.gov.br/default3.asp?link=apr_Seade.asp Acesso em: 16 out. 2008
8. Prefeitura da Cidade de São Paulo. Mapa da juventude, SEPP - Coordenadoria da Juventude. SP: S.d.. Disponível em: http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/participacao_parceria/coordenadorias/juventude/projetos/0002 Acesso em: 16 out. 2008.
9. Fundação João Pinheiro. Centro de Estudos Históricos e Culturais. Prestando contas aos mineiros: avaliação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Belo Horizonte: 2003. Disponível em: http://www.fjp.gov.br/produtos/cehc/incentivo_cultura/cult.pdf Acesso em: 15 out. 2008.
10. Fundação Jones dos Santos Neves. Patrimônio histórico: relatório parcial. Vitória, 1976.
11. Fundação Jones dos Santos Neves. Igreja de Ponta da Fruta. Vitória, 1978.
12. Fundação Jones dos Santos Neves. Projeto de reabilitação da área do Porto de São Mateus. Vitória, 1978.
13. Fundação Jones dos Santos Neves. Proposta de utilização permanente para a igreja e residência de Santo Inácio e dos Reis Magos: versão preliminar. Vitória, 1979.
14. Fundação Jones dos Santos Neves. Projeto capixaba: comunicação visual e estética para a Grande Vitória. Vitória, 1979.
15. Fundação Jones dos Santos Neves. Referências culturais do Espírito Santo. Vitória, 1979.
16. Transformação do Departamento Estadual de Cultura em Secretaria de Estado de Educação e Cultura (ES). Catálogo de bens culturais tombados no Espírito Santo. São Paulo: Massao Ohno, 1991.
17. Em 23 de janeiro de 1996 o Departamento Estadual de Cultura, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, foi transformado em Secretaria de Estado da Cultura e Esportes, virando Secretaria de Estado de Cultura em 30 de maio de 2003.
18. Secretaria de Estado de Cultura. Caderno de Cultura, a. 1, n. 1. Vitória, 2004.
19. Secretaria de Estado de Cultura. 1º Catálogo de produtos culturais do Espírito Santo. Vitória, 2005.
20. Disponível em: http://www.secult.es.gov.br/default.asp?arq=artesanatos Acesso em: 28 out. 2008.

Bibliografia
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DiverCidade: Revista do Centro de Estudos da Metrópole. Cultura e Uso do Tempo Livre na Metrópole. En publicacion: DiverCidade: Revista do Centro de Estudos da Metrópole, n. 1. CEM/CEBRAP, Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, São Paulo, Brasil: Brasil. Abril- Mayo-Junio. 2004 Acceso al texto completo: http://www.centrodametropole.org.br/reportagens_cultura.html
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Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Perfil dos municípios brasileiros: cultura 2006. Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: Acesso em: 15 out. 2008.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sistema de informações e indicadores culturais 2003. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: Acesso em 15/10/2008.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sistema de informações e indicadores culturais 2003-2005. Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: Acesso em 15/10/2008.